Questões de Concurso
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Q2019445
Legislação Estadual
Uma das condições para que o segurado possa compor o
Conselho de Administração do RPPS/SC é:
Q2019444
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades governamentais e não governamentais de
assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus
programas junto ao (à):
Q2019443
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dentre as alternativas a seguir, aquela que apresenta uma
das obrigações das entidades de atendimento à pessoa
idosa conforme o Estatuto do Idoso é:
Q2019442
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto ao tratamento de saúde, é facultado à pessoa
idosa quando em domínio das suas faculdades mentais,
optar pelo tratamento que julgar mais favorável a si. Não
estando a pessoa em condições de decidir, essa opção será
do(da):
Q2019441
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel
para moradia própria nos programas habitacionais,
públicos ou subsidiados com recursos públicos. Em tais
programas deve-se:
Q2019440
Serviço Social
De acordo como Código de Ética Profissional do Assistente
Social, no que tange às relações com a população usuária,
é vedado ao/à assistente social:
Q2019439
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada
contra idosos devem ser compulsoriamente notificados
pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade
sanitária. Além disso, outros órgãos específicos também
devem ser notificados, entre eles:
Q2019438
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa
idosa a liberdade, o respeito e a dignidade. Segundo o que
preconiza o Estatuto do Idoso, dentre os aspectos que
compreendem a liberdade está:
Q2019437
Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008,
considera-se acidente em serviço aquele que:
Q2019436
Legislação Estadual
O recadastramento do beneficiário do RPPS/SC deve ser
feito:
Q2019435
Legislação Estadual
Sobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:
Q2019434
Legislação Estadual
A gestão administrativa do RPPS/SC tem um caráter
participativo e paritário que prevê a representação do(da):
Q2019432
Legislação Estadual
Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s)
dependente(s):
Q2019430
Legislação Estadual
São obrigatoriamente filiados aos RPPS/SC os integrantes
do poder executivo estadual incluindo:
Q2019429
Legislação Estadual
A adoção de requisitos e critérios diferenciados para a
concessão de aposentadoria aos segurados do RPPS/SC
(Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado
de Santa Catarina) está previsto nos casos de:
Q2019428
Serviço Social
No debate contemporâneo do Serviço Social, as
instituições são compreendidas como:
Q2019427
Serviço Social
O Serviço Social se insere no processo de reprodução das
relações sociais:
Q2019426
Serviço Social
O assistente social na sua prática profissional desempenha
uma dupla função, já que além de ser o intermediador no
atendimento concreto às necessidades dos usuários dos
serviços, sua intervenção também tem uma dimensão:
Q1998305
Administração Pública
O Decreto nº 9094 de 17 de julho de 2017 dispõe sobre o
atendimento aos usuários dos serviços públicos,
determinando que os órgãos e as entidades do Poder
Executivo Federal observarão, entre outras, as seguintes
práticas:
I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996.
II - padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.
III - vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
I - gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996.
II - padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.
III - vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Q1998304
Direito Administrativo
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração
Pública em contrato de parceria público-privada poderão
ser garantidas, EXCETO:
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