A Resolução do COFEN n° 725 de 15 de setembro de 2023 estabelece normas e
diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências. Com
relação a resolução, é correto o que está contido em:
A Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde
(SUS). Sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) como serão alocados:
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No
entanto, em 2023, um novo princípio foi inserido a essa lei, o qual está descrito em que alternativa?
A Anotação de Responsabilidade Técnica, pelo Serviço de Enfermagem, bem como,
as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico, passam a ser regidas pela Resolução COFEN
n°727/2023. Para efeitos desta Resolução considera-se que: