Questões de Concurso Para emap
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Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Em regra, será considerado desclassificado o licitante que
apresentar uma proposta de valor irrisório, como a quantia de
R$ 1,00, em um leilão de arrendamento portuário cujo critério
de julgamento for o maior valor de outorga.
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Caso um porto organizado existente seja concedido à iniciativa
privada, não será permitida a transferência da titularidade dos
contratos de arrendamento que porventura estejam vigentes à
época da concessão para a concessionária.
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Os contratos de concessão e de arrendamento de bem público poderão ser celebrados por prazo de até trinta e cinco anos, prorrogável por igual período uma única vez.Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
A exploração de área e a infraestrutura pública em portos
organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da
qual serão celebrados contratos de concessão entre a
administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado
vencedora do certame.
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Uma instalação portuária que esteja localizada fora do porto
organizado deverá começar a operar somente após a
autorização formalizada por meio de contrato de adesão.