Questões de Concurso Para emap
Foram encontradas 949 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
É vetada a contratação de serviços ou empresas que, na razão social ou no nome fantasia de sociedade, usem os termos arquitetura ou urbanismo, ou designação similar, sem que haja arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A subcontratação parcial dos serviços contratados foi irregular,
uma vez que não havia previsão expressa no edital nem
no contrato.
Julgue o item que segue, a respeito do gerenciamento e da fiscalização de obras públicas.
Após o recebimento provisório da obra, o contratante deve providenciar as ligações definitivas das utilidades previstas no projeto — água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone —, além de providenciar, nas concessionárias de serviços públicos, o agendamento de vistorias para a obtenção de licenças e regularização de serviços e obras concluídos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Considere que o projeto estivesse previsto no plano plurianual.
Nesse caso, a duração do contrato não está adstrita à vigência
dos respectivos créditos orçamentários, mas ao período
necessário para o término da obra, segundo o cronograma
físico-financeiro.
Julgue o item que segue, a respeito do gerenciamento e da fiscalização de obras públicas.
Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da
administração pública, em casos excepcionais, o projeto básico
pode ser desenvolvido concomitantemente à realização da
obra, desde que o vínculo entre o autor do projeto básico e o
contratante esteja estabelecido pela anotação de
responsabilidade técnica ou pelo registro de responsabilidade
técnica.