Questões de Concurso Para emap

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Q1210211
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210211 Direito Tributário
Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.

A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.
Alternativas
Q1210116
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210116 Direito Constitucional
Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.
O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.
Alternativas
Q1210108
Segurança e Saúde no Trabalho NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial) , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2012 Banca: FSADU Órgão: EMAP
Q1210108 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a Norma Regulamentadora nº 15, em seu anexo 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO, assinale a alternativa CORRETA sobre as concentrações de oxigênio/limite de tolerância nas substâncias denominadas “aspirantes simples”, no ambiente de trabalho.
Alternativas
Q1210097
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210097 Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.
Os municípios participam da partilha do produto de tributos, incluída a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação de petróleo e derivados.
Alternativas
Q1210070
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP
Q1210070 Direito Administrativo
Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.
Os contratos regidos por lei que disponha sobre o estatuto jurídico das empresas públicas poderão ser alterados por acordo entre as partes bem como unilateralmente pela administração.
Alternativas
Respostas
36: E
37: E
38: D
39: C
40: E
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