Questões de Concurso Para sefaz-ba
Foram encontradas 609 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Contribuinte que deixar de recolher, no vencimento, o imposto retido, em razão de substituição tributária, está sujeito ao regime especial de fiscalização e pagamento.
( ) O contribuinte que for declarado devedor contumaz cumprirá todas as penalidades previstas durante o período de 12 (doze) meses; findo o prazo, as penalidades serão suspensas.
( ) A cassação do regime especial para emissão de documento fiscal constitui penalidade aplicada em razão da infração à legislação do ICMS.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Nesse sentido, na forma da legislação tributária do Estado da Bahia, são solidariamente responsáveis pelo pagamento do imposto e demais acréscimos legais devidos pelo contribuinte de direito,
Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa correta
Com relação às hipóteses de incidência do ICMS previstas na legislação tributária do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir.
I. O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios.
II. O ICMS incide sobre operações decorrentes de alienação
fiduciária em garantia, quando da transmissão de domínio
feita pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário.
III. O ICMS incide sobre as operações interestaduais relativas à energia elétrica, quando destinadas à industrialização.
Está correto o que se afirma em
Leia o fragmento a seguir.
“Uma tabela está na _____ se, e somente se, para cada _____, onde X e A são atributos simples ou compostos, uma das duas condições precisam ser mantidas: ou o atributo X é uma _____, ou o atributo A é uma chave candidata. Se o atributo A é membro de uma chave candidata”.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.