As Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente fundamentaram-se,
inicialmente, na preocupação dos países
desenvolvidos em rever seus modelos de produção e buscar
alternativas econômicas para alcançar harmonização
com o meio ambiente. Após as primeiras discussões, vários
acontecimentos marcaram a história dos movimentos ambientalistas.
Entre eles, pode-se destacar o seguinte:
Na fase de implantação da duplicação de uma rodovia, serão
necessárias intervenções próximas a uma área de veredas
e de um manancial com 100 metros de largura e
profundidade média de 25 metros. Admitidos os aspectos
jurídicos brasileiros pertinentes às Áreas de Preservação
Permanente (APP), em quais distâncias poderão ser realizadas
as intervenções?
A educação ambiental compreende os processos por meio
dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores
sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências
voltadas para a conservação do meio ambiente, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de
vida. Nessa perspectiva, a educação ambiental
A Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei,
O Decreto n. 1.745, de 06 de dezembro de 1979, aprova o
regulamento da Lei n. 8.544, de 17 de outubro de 1978,
que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do
meio ambiente no estado de Goiás. Segundo esse instrumento
legal, os parâmetros regulamentados para os padrões
de qualidade do ar são: