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De acordo com Antonio Carlos Gil (Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002), a experiência acumulada dos pesquisadores possibilita desenvolver regras práticas para a formulação de problemas científicos. A partir do que o autor trata, assinale a alternativa que exemplifica a formulação de um problema.
Em relação às políticas educacionais vigentes, no que se refere à educação básica, apresenta-se como meta a ser cumprida:
Leia o texto seguinte.
A reforma educacional implementada no Brasil, nas últimas décadas, ocorreu no âmbito da redefinição do papel do Estado, tomando, como referência, os pressupostos neoliberais, a globalização da economia e a reestruturação produtiva. [...] Dessa forma, a administração pública começa a se reestruturar, levando em consideração, também, o processo e os resultados das políticas públicas, tomando como matriz os eixos da eficiência, eficácia e da produtividade.
(CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e a gerencial. Educação e sociedade, Campinas, n. 116, jul./set. 2011).
Sobre os referidos parâmetros da administração pública, a partir da análise dos autores, examine as afirmativas.
I - A participação dos sujeitos envolvidos no processo educacional visa à coesão, ao consenso e à sua responsabilidade pela agenda dos serviços públicos.
II - A descentralização das políticas públicas trata-se de um princípio que visa reduzir a ação estatal e, assim, abrandar dificuldades financeiras do Estado.
III - A promoção da gestão da escola, com vista ao alcance de melhores resultados, tem como foco o financiamento do Estado.
IV - A fim de otimizar os recursos disponíveis, os gestores devem ter criatividade e habilidade para encontrar soluções, utilizando, entre outros mecanismos, a avaliação de desempenho.
Estão corretas as afirmativas
Leia o texto a seguir. A gestão democrática é parte do projeto de construção da democratização da sociedade brasileira. Nesse sentido, a construção do projeto político-pedagógico, a participação em conselhos, a eleição para diretores, a autonomia financeira, são processos pedagógicos de aprendizagem da democracia, tanto para a comunidade escolar, quanto para a comunidade em geral, porque a participação, depois de muitos e muitos anos de ditadura, é um longo processo de construção.
(PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2, maio/ago., 2012.)
Na perspectiva da análise da autora, do ponto de vista do que é instituído legalmente, analise as afirmativas.
I - Deve ser estimulada a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares.
II - As normas da gestão democrática do ensino público na educação básica serão definidas conforme os princípios de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III - Deve-se assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, com ou sem consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
IV - Deve-se estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-lhes espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas, independente da articulação com os conselhos escolares, com vista a assegurar a autonomia das representações.
Está correto o que se afirma em
De acordo com os preceitos legais que regem a educação brasileira, analise as afirmativas.
I - O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, os órgãos federais de educação e o sistema de ensino do distrito federal.
II - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas vigentes, terão incumbências, dentre outras: elaborar e executar sua proposta pedagógica, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
III - A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos: formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
IV - A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação, de formação pedagógica.
Está correto o que se afirma em