Questões de Concurso Para al-ms

Em determinada escola da rede municipal de ensino, professores da educação infantil impediram que dois alunos surdos se comunicassem em libras, alegando desconhecer esta língua e que ela não era essencial para a aprendizagem. Porém, a supervisora educacional, em reunião com a direção escolar, informou que, de acordo com a Lei n^o 10.436/2002, a Língua Brasileira de Sinais é 

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei n°9.394/1996, são atribuições docentes:
I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do Conselho Tutelar do Município. III. Zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
Está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever do

Considere:
I. emendas à Constituição. II. resoluções. III. leis complementares.
Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta em

A Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, ao tratar da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, dispõe que o controle externo a cargo da Assembleia Legislativa será exercido com o auxílio