Questões de Concurso Para crm-sc
Foram encontradas 900 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dos princípios administrativos, julgue o item.
Princípios administrativos são os postulados
fundamentais que inspiram todo o modo de agir da
Administração Pública.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo
menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da
República, dentre brasileiros, com mais de 35 e menos
de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e
reputação ilibada.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo
Senado Federal, com mandato de dois anos, sem
possibilidade de reeleição.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
No processo penal, se a publicidade prevalecer no
procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo
dos atos deverá ser preservado, em prol da própria
eficácia das investigações que visem à elucidação dos
fatos que, posteriormente, poderão ser objeto de
eventual tipificação penal.
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item.
A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio
da proteção judicial efetiva.
Conheça nossos planos