As transformações ocorridas no Estado, na família, e na sociedade capitalista nas últimas décadas contribuíram para o
reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, o que significa que eles são indivíduos
O afastamento do convívio familiar é uma excepcionalidade aplicada em situações de grave risco a integridade física e psíquica
da criança ou adolescente. Em razão de sua excepcionalidade, antes de sua execução deve ser assegurado à família
A formação profissional supõe um projeto pedagógico com valores e diretrizes. Nesse projeto, ao processo sistemático de ações
com vistas a investigar e interpretar um objeto, dá-se o nome de
A instrumentalidade profissional do assistente social é o modo de ser operativo da profissão que recebe contornos tanto de
condições objetivas, quanto de condições subjetivas das relações sociais. É uma condição subjetiva a(s)/o(s)
A Política de Assistência Social exerce um protagonismo no atendimento a adolescentes autores de ato infracionais, ofertando
uma rede de proteção composta por serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. De acordo com esta política,
tais serviços têm caráter