Questões de Concurso Para stf
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A arguição de descumprimento de preceito fundamental é instrumento de controle concentrado de constitucionalidade que possui caráter subsidiário ou residual, só podendo ser utilizada quando não houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.
De acordo com o STF, uma vez concedida a naturalização pelo ministro de Estado da Justiça, a revisão desse ato somente pode ser feita mediante processo judicial, e não administrativamente.
Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.
O uso de árvores B+ aumenta a eficiência da pesquisa de dados por meio de índices, porém dificulta a busca de dados sequenciais.
A prilocaína é considerada mais tóxica sistemicamente que outros anestésicos locais do tipo ester com potências equivalentes.