É a Demonstração Contábil, obrigatória a todas as entidades do setor público, que apresenta apenas informações que resultaram em contabilização no sistema patrimonial. Isso posto, o texto refere-se à/ao:
É o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar
atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Isso posto, o texto refere-se à/ao:
No Setor Público, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins
de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Nesse sentido, a NBC TSP
ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de
Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público – dispõe que as características qualitativas da informação
incluída nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento
dos objetivos da informação contábil. Sobre as características qualitativas da informação contábil, é correto
afirmar que:
Atualmente o Estado vem reduzindo o seu papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se no
papel de regulador e provedor desses serviços, principalmente os sociais. Essa nova perspectiva tende a se
fortalecer destacadamente na Governança – a capacidade de governo do Estado – através da transição programada de um tipo de administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o
controle interno [...]. Isso posto, a continuação da sentença é dada na alternativa: