Questões de Concurso Para tst

Considerado o parágrafo 8, compreende-se corretamente que o autor, ao mencionar

O editorialista

Afirma-se com correção:

O desenvolvimento das ideias no editorial evidencia seu principal tema, este que dá com propriedade o seguinte título ao texto:

A Constituição Federal permite aos juízes

Considere as seguintes assertivas a respeito do Poder Judiciário:

I. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.

II. As decisões administrativas dos tribunais dispensam a motivação, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

III. Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno.

IV. Pode a lei estabelecer período de férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, desde que determine a manutenção de juízes em plantão permanente durante o período.

Está correto o que se afirma APENAS em

Dentre as regras da Constituição Federal a respeito da investidura em cargos públicos está aquela segundo a qual

Entre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição de

Uma lei que considerasse a prática de racismo crime inafiançável, sujeitando o autor do crime à pena perpétua de reclusão e de trabalhos forçados seria inconstitucional,

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil NÃO se inclui

De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União

De acordo com a Lei n^o 8.112/90, é obrigatória a ins- tauração de procedimento disciplinar quando o ilícito praticado pelo servidor for apenado com

Determinado servidor público recusou submeter-se à inspeção médica regularmente determinada pela autoridade competente. Instado a se explicar, não apresentou qualquer justificativa pela recusa. A autoridade competente pode, nos termos da Lei n^o 8.112/90, aplicar ao servidor a seguinte penalidade:

A responsabilidade civil do servidor público, nos termos da Lei n^o 8.112/90,

No exercício de suas atribuições, o servidor público tomou ciência da prática de ilegalidade por outro servidor. De acordo com o disposto na Lei n^o 8.112/90, ele deve

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, constituem indenizações pagas ao servidor, além dos regulares vencimentos:

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a

O retorno à atividade, a pedido do servidor público que ocupava cargo efetivo, com estabilidade, aposentado voluntariamente há menos de cinco anos, para ocupar cargo vago na Administração Pública, denomina-se

A estabilidade do servidor público

No SGDB Oracle, versão 11g, os limites de tamanho para os tipos de dados CHAR e CHAR VARYING são, respectivamente,