Questões de Concurso
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Em referência aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
A responsabilidade civil do Estado será sempre de
natureza objetiva, na modalidade do risco integral, e
será restrita às pessoas jurídicas de direito público.
Em referência aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
O mesário eleitoral e o jurado, apesar de
desempenharem suas atribuições sem remuneração,
são considerados agentes públicos.
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.
O presidente e o vice-presidente da República não
poderão, sem licença do Congresso Nacional,
ausentar-se do País por período superior a quinze dias,
sob pena de perda do cargo.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.
A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes
dos estados, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada
estado, em cada território e no Distrito Federal.
A respeito da Administração Federal, notadamente com relação à administração direta e indireta, julgue o item.
É vedada a criação de autarquias para executar
atividades típicas da Administração Pública.
A respeito da Administração Federal, notadamente com relação à administração direta e indireta, julgue o item.
Os órgãos públicos são integrantes apenas da estrutura
da administração pública direta.
Relativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.
A delegação de competência não se relaciona com a
descentralização administrativa.
Relativamente aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.
A delegação de competência constitui um princípio
fundamental que rege a Administração Federal.
Com relação a acontecimentos atuais da política, economia e sociedade no Brasil, julgue o item.
O Brasil voltou ao mapa da fome, o que significa que
mais de 5% da população brasileira está em situação de
insegurança alimentar e nutricional.
Com relação a acontecimentos atuais da política, economia e sociedade no Brasil, julgue o item.
O cenário epidemiológico pós-pandemia de covid-19
aponta para um alerta contra a varíola dos macacos,
uma vez que há mais de mil casos registrados dessa
doença no mundo, apesar de ela ainda não ter chegado
ao Brasil.
Com relação a acontecimentos atuais da política, economia e sociedade no Brasil, julgue o item.
A Parada do Orgulho LGBT+ ocorreu de forma on-line
pelo terceiro ano seguido, devido à alta de casos e
mortes por covid-19.
Com relação a acontecimentos atuais da política, economia e sociedade no Brasil, julgue o item.
As pesquisas acerca da eleição presidencial de 2022 no
Brasil confirmam uma polaridade entre dois candidatos
de um mesmo espectro político.
Com relação a acontecimentos atuais da política, economia e sociedade no Brasil, julgue o item.
As regras da reforma eleitoral promulgada em 2021
servirão para as eleições de 2022, e uma das grandes
mudanças versa sobre os votos dados às mulheres, que
contarão em dobro para fins de acesso ao fundo
partidário e ao fundo especial de financiamento de
campanhas.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
O Vale do Javari, homologado aos povos nativos no início
do século XXI, tornou-se a maior terra indígena
demarcada do mundo.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
Na última década, além da morte de ativistas na região
do Vale do Javari, houve, de acordo com o Ministério
Público Federal, morte de indígenas na fronteira
brasileira com o Peru e a Colômbia.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
O Vale do Javari é o local com a maior concentração de
indígenas isolados do mundo.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
Kayapó, Munduruku e Yanomami são terras indígenas
situadas na Amazônia nas quais há atividade garimpeira
ilegal.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
Apesar de ter ocorrido uma redução da atividade
garimpeira ilegal em terras indígenas, a violência ligada
a essa atividade continua acontecendo na região norte
do Brasil.
Acerca do desaparecimento e da morte dos ativistas mencionados no texto acima, o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, e de assuntos correlatos, julgue o item.
A falta da devida presença do Estado na terra indígena
do Vale do Javari e a expansão do garimpo, da caça e da
pesca ilegais, além de contribuírem com o aumento do
desmatamento, também levam a crimes como o
acontecido com os referidos ativistas.