Questões de Concurso Para stm
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Considerando as Resoluções n.º 70/2009, n.º 114/2010 e n.º 132/2011 do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.
Os editais de contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário devem, obrigatoriamente, garantir, na execução do contrato, a absorção de egressos do sistema carcerário e de pessoas que cumprem medidas e penas alternativas, em percentual mínimo de 2%.
Considerando as Resoluções n.º 70/2009, n.º 114/2010 e n.º 132/2011 do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir.
As obras de pequeno porte não podem ser consideradas prioritárias, uma vez que são de baixo custo e têm curto tempo de execução.
Por ser uma disposição legal expressa, o parcelamento dos objetos licitados pela administração pública dispensa comprovação técnica e econômica para ser efetuado.
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue o item que se segue.
Em prédios públicos, a avaliação para fins de certificação se restringe aos sistemas de envoltória e de aquecimento de água.
A respeito da certificação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) Edificações, julgue o item que se segue.
Após aprovação em avaliação do empreendimento por um organismo de inspeção acreditado, o Selo PROCEL é emitido pela ELETROBRAS.