Questões de Concurso Para stm
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Q1197796
Arquitetura
Acerca da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, julgue o item a seguir.
Em construções de paredes de taipa de pilão com espessuras de 0,40 m, as aberturas nos subsistemas de vedação, sem o uso de portais e destinadas a vãos de acesso, devem ter largura mínima de 0,90 m.
Em construções de paredes de taipa de pilão com espessuras de 0,40 m, as aberturas nos subsistemas de vedação, sem o uso de portais e destinadas a vãos de acesso, devem ter largura mínima de 0,90 m.
Q1196718
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.
A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.
Q1196573
Ética na Administração Pública
Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.
O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.
O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.
Q1196568
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo a procedimento apuratório da comissão de ética.
Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronunciar.
Cabe recurso de decisão proferida pela comissão de ética dirigido diretamente ao ministro-presidente do STM, que terá dez dias para se pronunciar.
Q1196510
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.
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