A Lei 8080/90 define que os serviços privados de
assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por
iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente
habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na
promoção, proteção e recuperação da saúde. Em relação a
participação complementar dos serviços privados na
colaboração com o SUS, assinale a alternativa correta.
Sobre as Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de
Cuidado Intermediário, é necessário preencher alguns
requisitos para habilitação e homologação no
estabelecimento hospitalar, entre eles estão:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de
acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da
Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios, EXCETO:
Os Centros de Informação e Assistência Toxicológica
objetivam o fornecimento de informações toxicológicas,
diagnósticos e tratamentos para vítimas de
envenenamento e intoxicação provocados por diferentes
agentes. A alternativa que indica uma atividade opcional
desse serviço é a opção: