Questões de Concurso Para prefeitura de amontada - ce

É exemplo de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito

Quanto à impugnação do procedimento licitatório, assinale a opção verdadeira.

Segundo as normas que regem o processo administrativo, é correto afirmar que pode ser objeto de delegação

No que diz respeito à desapropriação, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A desapropriação por ____________ será decretada para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao bem estar social, na forma do art. 147 da Constituição Federal”.

No que diz respeito a contrato de gestão, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.
“Para os efeitos desta Lei, entende-se por contrato de gestão o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como _________________________, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.”