A Lei nº 14.113/2020, instituiu o novo FUNDEB. Para os fins
da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão
consideradas exclusivamente as matrículas presenciais
De acordo com Luckesi, são dois os parâmetros de
acompanhamento dos resultados da aprendizagem dos
educandos na escola: os exames escolares e a avaliação
da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem tem como
característica
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
estabelece deveres do Estado para com a educação escolar
pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia
de
Os estudos sobre a infância de Lev Vygotsky são
ferramentas importantes para a compreensão da
aprendizagem das crianças. De acordo com essa teoria, o
aprendizado infantil se dá por meio
Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de
proteção social. No que tange à saúde e assistência social,
foram criadas as seguintes instituições: