Questões de Concurso Para cofeci
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A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue o item subsequente.
Apenas a brasileiros natos será permitida a propriedade
de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de
sons e imagens.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A seguridade social será financiada mediante recursos
provenientes da contribuição social sobre a receita de
concursos de prognósticos.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
As contribuições sociais do empregador, da empresa e
da entidade a ela equiparada na forma da lei não
poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas,
em razão da atividade econômica, da utilização intensiva
de mão de obra, do porte da empresa ou da condição
estrutural do mercado de trabalho.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
A proposta de orçamento da seguridade social será
elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis
pela saúde, previdência social e assistência social, tendo
em vista as metas e as prioridades estabelecidas na lei
de diretrizes orçamentárias e assegurada a cada área a
gestão de seus recursos.
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.
Um dos objetivos-base para a organização da seguridade
social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios
e serviços entre as populações urbanas e rurais.