Questões de Concurso Para cemig - mg
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De acordo com o texto “O estigma do uso de drogas”, da série “O assistente social no combate ao preconceito”, não é uma violação de direitos relatada por usuárias(os) de psicoativos na área da saúde:
De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares as pessoas maiores de
A Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, aborda também a saúde do trabalhador.
Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a proteção e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar incluem:
De acordo com o disposto na Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais constitui: