Questões de Concurso Para trt - 6ª região (pe)

Maurício e a empresa LXG Tratores Ltda. chegaram a um acordo para rescindirem o contrato de trabalho, em vigor há cinco anos. A empresa pagou a Maurício, a título de verbas rescisórias, metade do aviso prévio indenizado e das férias proporcionais + 1/3; já o saldo de salário, as férias vencidas + 1/3 e o 13^o salário proporcional foram pagos integralmente, com o saque de 50% dos depósitos do FGTS acrescidos da multa de 20%. Sobre as verbas rescisórias

Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:

À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,

Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado