Em um determinado exercício social, o total do Ativo da
Cia. Delta representou 4/3 do total de seu Passivo. O capital total à disposição da referida sociedade no mesmo
exercício montou a R$ 1.800.000,00. Pode-se concluir
que o Patrimônio Líquido da Cia. Delta, nesse exercício,
equivaleu, em R$, a
O princípio da segurança jurídica exige a estabilização de
relações jurídicas em decorrência da passagem do tempo. A respeito desse tema, é correto afirmar que
Tem sido bastante recorrente no Brasil a edição de leis
contendo autorização para parcelamento e perdão de dívidas tributárias. Tais leis sofrem críticas de especialistas,
pois induziriam a um comportamento oportunista por parte de devedores, conhecido por “risco moral” ou “moral
hazard”, tornando mais difícil a arrecadação normal de
tributos. Sobre as regras gerais relativas a esse tipo de
legislação, assinale a alternativa correta.