Questões de Concurso
Para trt - 11ª região (am e rr)
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I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Os valores para I e II são, respectivamente,
Existem três situações para classificar atividades ou operações como insalubres, considere:
I. Acima dos Limites de Tolerância − LT previstos.
II. Em determinadas atividades mencionadas na NR 15.
III. Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho.
É caracterizado como insalubre, se estiver acima dos limites de tolerância previsto: