Determinado estágio da despesa consiste na reserva
de dotação orçamentária para um fim específico.
Constitui-se no principal instrumento da
Administração para o acompanhamento e controle da
execução orçamentária. O Parágrafo anterior faz
referência ao estágio da (do):
No Balanço Patrimonial, na área do Ativo
Investimento, são apresentados os investimentos
efetuados em outras empresas, nas quais a empresa
adquire participação no capital votante. Uma dessas
aquisições pode ser em empresas coligadas, que são
definidas:
Contrato Administrativo é o ajuste que a
Administração, agindo nessa qualidade, firma com o
particular ou outra entidade administrativa para a
consecução de objetivos de interesse público. O
artigo 58 da Lei 8.666/93 considera para esses
contratos as cláusulas exorbitantes. Uma dessas
cláusulas é:
Constitui-se numa modalidade de licitação que
contempla a aquisição de bens e serviços comuns, ou
seja, aqueles cujos padrões de desempenho e
qualidade possam ser objetivamente definidos pelo
edital, por meio de especificações usuais no
mercado. Nesse texto faz-se referência à modalidade
de licitação denominada: