Dentro de sua organização, a Administração Pública
pode atuar de forma desconcentrada e descentralizada.
A respeito desses institutos, e suas particularidades, é
correto afirmar que:
Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos
fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações.
Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal além de definir as competências
legislativas regula como se dá o devido processo
legislativo e as regras a serem observadas na elaboração
de leis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.