Questões de Concurso Para crea-to
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Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item.
Compõem o Contran o SNT e os departamentos de
trânsitos estaduais.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Caso uma ação, uma omissão ou um erro de execução em uma sinalização de via cause um dano a um cidadão usuário da via, o órgão ou a entidade com essa responsabilidade poderá ser responsabilizado.
As polícias militares dos estados e do Distrito Federal são órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Veículos e condutores estrangeiros, circulando em vias terrestres nacionais, estão isentos da aplicação das disposições do CTB.