Questões de Concurso Para trt - 17ª região (es)
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NÃO representa uma diretriz expressamente defendida nesse documento:
Representam institutos jurídicos e políticos definidos pelo Estatuto das Cidades, fundamentados pelo conceito de Solo Criado:
I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social. II. Promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais. III. Utilizar racionalmente os recursos naturais. IV. Reservar glebas e terrenos, em áreas dotadas de infraestrutura e transportes coletivos, em quantidade suficiente para atender ao déficit acumulado e às necessidades futuras de habitação social.
Está correto o que se afirma APENAS em