O Decreto Federal nº 68704/71 trata, dentre outros assuntos,
dos Conselhos Regionais de Odontologia. Com base no texto
desse normativo, assinale a alternativa correta.
Quanto ao poder disciplinar apresentado na Lei Federal
4.324/64, que institui o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Odontologia e dá outras providências, assinale a
alternativa correta.
A Contabilidade tem como finalidade básica prestar
informações aos diversos públicos que se relacionam com as
entidades. Entre os conceitos tratados por essa ciência, há um
que está entre as categorias apresentadas no Balanço
Patrimonial e define “uma obrigação presente da entidade de
transferir um recurso econômico como resultado de eventos
passados.” Trata-se do conceito de
Conforme previsão contida na Consolidação das Normas para
Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, quanto aos
sujeitos à obrigatoriedade do registro no Conselho Federal e à
inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia em cuja
jurisdição estejam estabelecidos ou exerçam suas atividades,
assinale a afirmativa incorreta.
A Consolidação das Normas para Procedimentos nos
Conselhos de Odontologia regula a situação profissional dos
cirurgiões-dentistas. Uma de suas disposições afirma que é
obrigatória a existência, em quaisquer das entidades
prestadoras de serviços, de um cirurgião-dentista como
responsável técnico. Sobre o tema, assinale a afirmativa
incorreta.