Questões de Concurso
Para mpu
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De acordo com a lei de Henry, governada pela diferença de pressão parcial do gás na interface líquido-ar, a perda de nitrogênio pela volatilização de amônia ocorre principalmente por fluxo de massa.
Um quelato é eficiente quando a taxa de substituição do micronutriente quelatizado por outros ânions é elevada e, consequentemente, o micronutriente aplicado mantém-se por tempo suficiente para ser absorvido pelas raízes das plantas.
A disposição de culturas em faixas poderá ser útil no controle da erosão do solo, com base nas diferenças de densidade das culturas, no parcelamento dos lançantes e na disposição em contorno. Assim, para o controle da erosão eólica, as faixas devem ser orientadas perpendicularmente à direção predominante dos ventos.
autores pertencentes à Escola de Chicago, mas também dialoga com
trabalhos realizados no continente africano por autores da Escola de
Manchester. A esse respeito, julgue o item a seguir.
O método de estudo de caso detalhado foi desenvolvido por pesquisadores de Chicago para mapear os detalhes culturais de cidades norte-americanas.
Havendo necessidade de se manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, os contratos para compras de material de uso das forças armadas — com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo — podem viger por até cento e vinte meses.
As alterações unilaterais qualitativas do contrato administrativo que tenha por objeto a compra de bens não estão adstritas ao limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.
As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes pode ser superior a 75% do valor atualizado do contrato.
Os contratos de prestação de serviços executados de forma contínua podem, em caráter excepcional, ter duração de setenta e dois meses.
Nos casos em que o contratado se tornar depositário de bens entregues pela administração pública, será obrigatória a prestação de garantia, que poderá se dar na modalidade seguro-garantia.
A garantia contratual realizada por meio de caução em dinheiro, cuja liberação ou restituição ocorre após a execução do contrato, deve ser atualizada monetariamente e remunerada com base nos juros aplicados à caderneta de poupança.
O contratado pode requerer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato alegando superveniência de fato excepcional ou imprevisível se o fato utilizado para justificar a alegação tiver ocorrido no mesmo mês de apresentação da proposta.
A inadimplência das obrigações trabalhistas por empresa terceirizada acarretada pela falta de fiscalização do cumprimento do contrato pela administração pública importa no reconhecimento da sua responsabilidade solidária pelo pagamento das obrigações trabalhistas inadimplidas.
A periodicidade do reajustamento de preço do contrato administrativo pode ser inferior a um ano.
No âmbito municipal, é concorrente a competência para a aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, cabendo tanto ao o prefeito quanto ao secretário municipal aplicá-la.
Em regra, a vigência dos contratos administrativos limita-se aos respectivos créditos orçamentários, em observância ao princípio da anualidade do orçamento, vigorando os contratos até 31 de dezembro do exercício financeiro em que tenham sido formalizados, independentemente da data em que tiverem sido iniciados.
Havendo necessidade de adequar determinado contrato administrativo às finalidades do interesse público, a administração poderá alterá-lo unilateralmente, se a alteração incidir sobre cláusulas de serviço.
A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, fazendo cessar os efeitos jurídicos já produzidos e eximindo a administração pública do dever de indenizar o contratado pela parte do contrato eventualmente executada.
Pelo regime de competência, o registro de uma provisão representa obrigação presente na data do balanço, resultante de evento passado, quando confiável a estimativa do valor da obrigação.
A conta contábil que registra e controla as disponibilidades da União, segundo a teoria materialista, é uma conta patrimonial.
Segundo as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, alinhadas com as regras do manual de contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na concessão de suprimento de fundos, haverá o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva somente com a prestação de contas do suprido.