Questões de Concurso Para mpu

No que concerne a primeiros socorros, julgue os itens a seguir.

A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções
essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.

Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,
julgue os itens a seguir.

A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da
União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos
seus membros, julgue os itens que se seguem.

No que se refere ao BrOffice, julgue os próximos itens.

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina.
Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens de 141 a 148.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.



Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
os itens a seguir.

Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê
a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de
águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a
ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo
que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a
jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta
com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos
assuntos da região.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133
a 135.

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia
ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se
construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos
serão assentados também na encosta da montanha mais importante
da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A
comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto
destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar
as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a
agricultura.
Diante de todos esses riscos, a comunidade exige
informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto
ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de
licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades
da federação.



A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos
temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de
cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e
uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas.
Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de
Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as
grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e
curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam
lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos
em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e
expressivas estalactites e estalagmites.
A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das
cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do
bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias,
como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes
não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista
oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da
CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para
estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa
oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego,
também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e
integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.



Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos,
julgue os itens que se seguem.

Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios
arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder
público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi
descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios,
reforçando a importância da preservação da região para pesquisas.
Tendo em vista o interesse público na preservação do
patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF)
requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios
arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação.
Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também
por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados
pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas
denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos
terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à
monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no
plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o
cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com
consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados
pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos
da construção, no local, de um silo de armazenagem.



Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os
itens a seguir.