Questões de Concurso Para mpu
Foram encontradas 7.801 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A colocação de uma criança ou de um adolescente em família substituta deve ser feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica do menor. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
Com a flexibilização da CLT, as relações de trabalho modificaram-se e viabilizaram melhores condições de empregabilidade ao trabalhador.
O intuito da reforma previdenciária, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso, era inscrever na Constituição Federal elementos que viabilizassem a transferência dos sistemas de previdência para o setor privado.
Na Europa Ocidental, durante os anos de ouro do capital, as conquistas no campo da seguridade social difundiram a ideia de que o capitalismo foi o responsável pelas altas taxas de lucro e equidade.
O ministério da seguridade social foi extinto nos anos 90 do século passado, com a regulamentação das políticas integrantes.