Questões de Concurso Para trt - 21ª região (rn)

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Q2762423 Segurança Pública
Os agentes aplicadores da lei devem considerar o uso de meios não violentos primeiro e apenas usar a força quando os meios não violentos permanecerem ineficazes ou sem qualquer promessa de alcançar o resultado pretendido, sendo que, na prática, a maioria das aplicações de força por entidades policiais não envolve o uso de instrumentos. São aplicações de força nas quais não há o uso de instrumentos: 
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Q2762417 Legislação de Trânsito

Considere a seguinte sentença: 


Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do... I ... após aprovação dos projetos pela (o) ... II ... .



Preenchem as lacunas I e II, correta e respectivamente,

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Q2762416 Legislação de Trânsito
Seguem duas afirmações ligadas pelo conectivo explicativo “PORQUE”:

I. Sob neblina ou cerração, o condutor do veículo deve acender imediatamente a luz baixa do farol e evitar o uso do farol alto

PORQUE

II. O farol alto reflete a luz nas partículas de água, reduzindo ainda mais a visibilidade.

Nesse caso, 
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Q2762414 Direito Processual Penal
Em conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada exclusivamente pena de multa, efetuado o pagamento, o Juiz declarará extinta a punibilidade, determinando que a condenação
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Q2762413 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o previsto na Resolução CNJ nº 467/2022, a revogação, suspensão ou cassação do porte de arma de fogo implicará em
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Respostas
1: C
2: D
3: E
4: B
5: C