Questões de Concurso Para prefeitura de são gonçalo do amarante - ce

três anos, contados da cientificação do ato.

cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

dez anos, contados da data da comprovação do ato.

quinze anos, contados da data em que foram praticados, em todos os casos.

vinte anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

a mesa do Senado Federal.

a Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

o Ministério Público.

o Procurador-Geral da República.

o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Conselho de Defesa Nacional é o órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam apenas o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

É competência do Conselho de Defesa Nacional pronunciarse sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

São competência do Conselho de Defesa Nacional as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, o Vice-presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

É competência do Conselho de Defesa Nacional propor os critérios e as condições de utilização de áreas prescindíveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias para garantir a independência dos Estados e dos Municípios e a defesa do Estado democrático.

Anoxia perinatal.

Hipotireoidismo gestacional.

Pielonefrite.

Diabetes gestacional.

Hidrocefalia.

Vigotsky.

Freud.

Fritz Pearls.

Carl Rogers.

Howard Gardner.