Questões de Concurso Para ministério da economia

Foram encontradas 963 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1787324 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1787323 Direito Administrativo
No Direito Administrativo, muitos defendem que a função administrativa deve ter duas faces: a primeira, relacionada com os efeitos da função no mundo jurídico (aspecto objetivo formal); a segunda, relacionada com o sujeito da função (aspecto subjetivo). Tal concepção se encontra nos ensinamentos de
Alternativas
Q1787322 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1787321 Direito Constitucional
Em qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do mandato eletivo, notadamente quando estes configuram crimes. Seguindo essa diretriz, é correto afirmar que a Carta Magna brasileira estabeleceu a regra
Alternativas
Q1787320 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
136: D
137: A
138: D
139: E
140: B