O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores
sistemas de saúde pública do mundo, proporcionando acesso
universal aos seus usuários. Ao considerar o indivíduo como parte
de um todo, atendendo a todas as suas necessidades, por meio
de um conjunto de ações, incluindo a prevenção de doenças, o
tratamento e a reabilitação, o SUS pratica o princípio da:
Ao entender os cuidados de saúde por uma ótica social, que
garanta condições dignas de vida, utilizando como instrumento de
trabalho a epidemiologia social ou crítica, aliando o planejamento
estratégico e comunicativo com uma gestão democrática, o
agente de saúde está empregando o conceito de:
Segundo a Lei Nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que
institui o regime jurídico estatutário para servidores civis do Poder
Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado
do Mato Grosso do Sul, é dever do funcionário:
Para conduzir o processo licitatório a partir de critérios
pré-definidos, a Lei Nº14.133/2021 caracteriza as diferentes
modalidades de licitação. A modalidade adotada para aquisição
de bens e serviços comuns, conceituados pela norma como
“aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de
mercado” é o/a:
O planejamento das compras públicas é ato imprescindível
para identificar a necessidade da Administração, bem como para
indicar solução mais adequada para atendê-la. O documento
indispensável que consiste no planejamento preliminar da
contratação e que evidencia um problema ou necessidade da
Administração Pública é o/a: