Questões de Concurso
Para tecnologista júnior – programas educacionais em saúde
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A Política Nacional de Atenção Oncológica define, para o país, abrangente controle do câncer, e considera vários componentes, desde as ações voltadas à prevenção até a assistência de alta complexidade, integradas em redes de atenção oncológica, com o objetivo de reduzir a incidência e a mortalidade por câncer.
Considerando a organização das ações de atenção oncológica em âmbito nacional, julgue o item subsequente.
A Política Nacional de Atenção Oncológica define, para o país, abrangente controle do câncer, e considera vários componentes, desde as ações voltadas à prevenção até a assistência de alta complexidade, integradas em redes de atenção oncológica, com o objetivo de reduzir a incidência e a mortalidade por câncer.
Considerando a organização das ações de atenção oncológica em âmbito nacional, julgue o item subsequente.
A Política Nacional de Atenção Oncológica define, para o país, abrangente controle do câncer, e considera vários componentes, desde as ações voltadas à prevenção até a assistência de alta complexidade, integradas em redes de atenção oncológica, com o objetivo de reduzir a incidência e a mortalidade por câncer.
Considerando a organização das ações de atenção oncológica em âmbito nacional, julgue o item subsequente.
A Política Nacional de Atenção Oncológica define, para o país, abrangente controle do câncer, e considera vários componentes, desde as ações voltadas à prevenção até a assistência de alta complexidade, integradas em redes de atenção oncológica, com o objetivo de reduzir a incidência e a mortalidade por câncer.
Considerando a organização das ações de atenção oncológica em âmbito nacional, julgue o item subsequente.
Em função de sua complexidade organizacional, há ampla bibliografia disponível indicando a necessidade de modelo de gestão que assegure ao hospital razoável grau de autonomia gerencial.
A formulação de instrumentos básicos para o processo de planejamento se configura como um dos objetivos específicos do PlanejaSUS, o que obriga o gestor a elaborar relatório mensal das atividades realizadas para ser encaminhado ao Ministério da Saúde.
A programação anual de saúde deve conter a definição das ações e metas anuais relativas a cada uma das ações definidas e a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação.
A avaliação de programas ou propostas de ação merece destaque, haja vista o seu potencial de influência sobre os tomadores de decisão, tanto na escolha das melhores alternativas, como na alocação de recursos humanos e financeiros.
No que se refere ao planejamento, o Pacto de Gestão estabelece cinco itens a serem pactuados, entre os quais a institucionalização e o fortalecimento do PlanejaSUS como instrumento estratégico de gestão do SUS e a cooperação entre as três esferas de gestão.
O Pacto de Gestão, uma das dimensões do Pacto pela Saúde 2006, define o plano de saúde, a programação anual de saúde e o relatório mensal de gestão como seus principais instrumentos de planejamento e gestão.
A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2006 ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Tal processo revelou, ainda, a importância da análise de situação para a eleição de prioridades e focalização das ações de saúde.
D.C. Malta et al. A política nacional de promoção da saúde e a agenda de atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, 18(1): p. 79-86, 2009.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.
A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2006 ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Tal processo revelou, ainda, a importância da análise de situação para a eleição de prioridades e focalização das ações de saúde.
D.C. Malta et al. A política nacional de promoção da saúde e a agenda de atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, 18(1): p. 79-86, 2009.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.
A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2006 ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Tal processo revelou, ainda, a importância da análise de situação para a eleição de prioridades e focalização das ações de saúde.
D.C. Malta et al. A política nacional de promoção da saúde e a agenda de atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, 18(1): p. 79-86, 2009.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.
A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2006 ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Tal processo revelou, ainda, a importância da análise de situação para a eleição de prioridades e focalização das ações de saúde.
D.C. Malta et al. A política nacional de promoção da saúde e a agenda de atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, 18(1): p. 79-86, 2009.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.
A aprovação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2006 ratificou a institucionalização da promoção da saúde no SUS. Tal processo revelou, ainda, a importância da análise de situação para a eleição de prioridades e focalização das ações de saúde.
D.C. Malta et al. A política nacional de promoção da saúde e a agenda de atividade física no contexto do SUS. Epidemiologia e serviços de saúde, Brasília, 18(1): p. 79-86, 2009.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito das políticas e sistema de saúde.
A Emenda Constitucional 29 determinou a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a serem aplicados à saúde.
A Norma Operacional Básica 01/1996 estabeleceu três modalidades de gestão para os municípios: a plena da atenção básica, a semi-plena do sistema municipal e a plena do sistema municipal.
A Norma Operacional Básica 01/1993 estabeleceu o repasse regular e automático fundo a fundo do Ministério da Saúde para os municípios, tendo assumido o piso histórico como parâmetro de referência para o cálculo do valor do repasse.
As Normas Operacionais Básicas 01/1993 e 01/1996 foram importantes no sentido de ampliar as responsabilidades dos municípios em relação aos Sistemas Locais de Saúde e de regionalizar o processo, respectivamente.
As ações e serviços públicos de saúde não são considerados de relevância pública, podendo sua execução ser feita diretamente ou por terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.