Evento que resulta em dano ao veículo ou à sua carga e/ou
em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer dano material
ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio ambiente, em que pelo
menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou
em áreas abertas ao público.
Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária
destinados exclusivamente a ordenar ou dirigir o trânsito dos
veículos e pedestres e classificam-se em:
A autuação é ato administrativo, vinculado na forma da lei,
da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da
constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo
ser formalizado por meio da lavratura do Auto de Infração de
Trânsito (AIT). É vedada a lavratura do AIT por solicitação de
terceiros, EXCETO:
A autoridade de trânsito é a responsável por aplicar as
penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas as
medidas administrativas devem ser adotadas tanto pela
autoridade de trânsito, como pelos seus agentes, dentro de suas
competências e de sua circunscrição. Marque a opção que
contenha apenas exemplos de medidas administrativas.
Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre deverá tomar
precauções de segurança e obedecer às normas estabelecidas no
CTB. Marque a opção correta sobre as disposições que devem ser
observadas pelos pedestres.