Questões de Concurso
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No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Um dos principais desafios da Cooperação Sul-Sul do
Brasil está relacionado à coordenação de mais de 100
órgãos governamentais envolvidos na cooperação
internacional. Dessa forma, a distribuição de
prerrogativas e mandatos entre os ministérios e as
agências bem como a relação deles com o Ministério
de Relações Exteriores e a ABC não estão, com
frequência, claramente delineados.
No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Entre 2008 e 2012, a Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) priorizou projetos, nos países do
Sul Global, com impactos sociais e econômicos de
longo prazo, que aprimorariam as capacidades locais.
Assim, para dar conta dos objetivos propostos, ocorreu
reforma institucional na agência, proporcionando
aprimoramento de recursos humanos, financeiros e
logísticos para administrar o aumento da demanda e da
complexidade dos projetos.
No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
A expansão de recursos e o número de projetos de
Cooperação Sul-Sul ao longo dos anos de 2005 a 2009
foram acompanhados pelo crescimento da presença no
exterior de instituições públicas brasileiras, tais como a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a
Fundação Oswaldo Cruz, envolvidas na provisão de
cooperação técnica.
No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue (C ou E) o item a seguir.
Da década de 1950 à década de 1990, o Brasil foi um
receptor de cooperação externa, apesar de que, a partir
da redemocratização, tenha começado a se engajar nas
próprias parcerias de desenvolvimento por meio da
prestação de cooperação à América Latina e aos países
africanos lusófonos.
Desde o lançamento da Rodada Doha em 2001, o Brasil tem participado ativamente das negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
As negociações que ocorrem, desde 2008, no âmbito
da Iniciativa da Declaração Conjunta sobre Comércio
Eletrônico (Joint Statement Initiative – JSI) têm
permitido ao Brasil vincular concessões acerca do
comércio eletrônico à ampliação de compromissos dos
Estados Unidos da América e da União Europeia no
tema dos subsídios às exportações agrícolas.
Desde o lançamento da Rodada Doha em 2001, o Brasil tem participado ativamente das negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
A posição brasileira na Conferência Ministerial de
Bali, em 2013, foi favorável à inclusão do tema de
facilitação ao comércio no pacote de resultados
antecipados da Rodada Doha.
Desde o lançamento da Rodada Doha em 2001, o Brasil tem participado ativamente das negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2009, o Brasil exortou os membros da OMC a
analisarem a questão da relação entre câmbio e
comércio internacional. Para isso, defendeu a retomada
do Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e
Finanças (GTCDF), criado em 2001, no âmbito da
Rodada Doha.
Desde o lançamento da Rodada Doha em 2001, o Brasil tem participado ativamente das negociações comerciais multilaterais na Organização Mundial do Comércio (OMC). Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC, julgue (C ou E) o item a seguir.
Na reunião miniministerial de Genebra, em julho de
2008, a coalizão G-20, liderada pelo Brasil, mantendo
trajetória de atuação conjunta nas negociações
agrícolas, iniciada na Conferência Ministerial de
Cancún, em setembro de 2003, apresentou proposta no
tema de acesso a mercados dos países em
desenvolvimento, que incluía a abertura dos mercados
da Índia e da China.
O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue (C ou E) o item a seguir.
O modelo brasileiro de ACFI está fundamentado em
três pilares, que são mitigação de riscos; governança
institucional; e agendas temáticas para cooperação e
facilitação de investimentos.
O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2015, o Brasil assinou o Acordo sobre Cooperação
e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o Chile. O
modelo de ACFI concebido pelo Brasil, a partir de
então, reflete a abordagem original para o tratamento
de investimentos, particularmente pelo fato de procurar
prevenir controvérsias por meio de mecanismos de
diálogo e, em última instância, prever mecanismo de
arbitragem internacional entre investidores e Estados.
O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue (C ou E) o item a seguir.
Na década de 1990, com a expectativa de ampliar a
atração de investimentos externos, o Brasil assinou 14
acordos de proteção e promoção de investimentos.
Nenhum deles foi ratificado pelo Congresso Nacional,
e os textos foram retirados em 2002.
O Brasil atua em uma ampla agenda de negociações econômicas internacionais, tanto no âmbito bilateral quanto no multilateral. Considerando a trajetória da posição do Brasil nas negociações internacionais no que se refere a investimentos, julgue (C ou E) o item a seguir.
Durante a Conferência Ministerial de Cingapura em
1996, foram iniciadas, na Organização Mundial do
Comércio (OMC), discussões a respeito dos chamados
“Temas de Cingapura” (investimentos, políticas de
concorrência, transparência em compras públicas e
facilitação de comércio). Na ocasião, o Brasil apoiou a
proposta canadense de discussão do tema dos
investimentos no âmbito da OMC e foi criado um
grupo de trabalho específico concernente ao assunto.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
Quanto às negociações do Protocolo de Nagoia, o
Brasil coordenou o Grupo dos Megadiversos e
tornou-se um dos principais articuladores da defesa de
posições comuns entre os países em desenvolvimento.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil não assinou o Tratado Internacional sobre
Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a
Agricultura (TIRFAA), porque se opôs a um dos
objetivos desse tratado, que previa o acesso livre e
sem custos aos recursos fitogenéticos relacionados
com a agricultura.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
A diplomacia brasileira atuou nas negociações
relativas ao terceiro objetivo da CDB, com o propósito
de estabelecer um regime internacional para a
repartição justa e equitativa dos benefícios derivados
da utilização dos recursos genéticos.
Os temas relacionados com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável historicamente estão presentes nas linhas de ação da política externa brasileira. No decorrer da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Brasil tornou-se o primeiro país a assinar a convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e tem sido bastante atuante nas negociações que ocorreram no âmbito dessa Convenção. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil participou de todo o processo negociador da
CDB e defendeu o princípio da soberania estatal
relacionado aos recursos naturais, contrastando com a
posição dos países mais industrializados, os quais eram
favoráveis ao acesso livre a esses recursos.
O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
A remilitarização do Japão foi um dos objetivos da política
externa de Abe. Para alcançar esse objetivo, o governo
adotou, entre as iniciativas, a ampliação das possibilidades
de emprego das Forças de Autodefesa (FAD) e a criação
do Conselho de Segurança Nacional.
O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
No âmbito da cooperação estratégico-militar, o governo
Abe propôs a aliança Diamante de Segurança
Democrática da Ásia, buscando garantir relações pacíficas
entre Japão, Estados Unidos da América, Austrália e Índia.
Essa aliança está embasada no princípio da segurança
coletiva e prevê a criação de uma força conjunta entre os
quatro países.
O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
As políticas econômicas denominadas Abenomics tinham
a finalidade de reaquecer a economia japonesa e de
recuperar o prestígio internacional do país. São exemplos
de objetivos dessas políticas a manutenção do crescimento
econômico anual de 2,0% do PIB até 2020, o incentivo à
inovação tecnológica, a promoção da exportação de
produtos japoneses etc.
O governo de Shinzo Abe (2012-2019) promoveu uma reorientação na política externa japonesa, com o propósito de estabelecer uma inserção internacional mais assertiva. Essa reorientação teve reflexo nas relações bilaterais e multilaterais do Japão com outros países, inclusive com o Brasil. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em 2014, durante a visita de Abe ao Brasil, os governos
brasileiro e japonês anunciaram o estabelecimento da
Parceria Estratégica e Global. Entre as ações previstas
nessa parceria, está a adoção de um acordo de livre
comércio entre o Mercosul e o Japão até 2030.