Questões de Concurso Para médico

As comissões intersetoriais de âmbito nacional estão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Deste modo, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm>.. Acesso em: 20 mar. 2017.

Sobre as atividades que são de abrangência das comissões intersetoriais, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Recursos humanos

( ) Ciência e tecnologia

( ) Alimentação e nutrição

( ) Políticas públicas sustentáveis

( ) Desenvolvimento da primeira infância

( ) Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. Um dos princípios que se aplicam aos consórcios administrativos intermunicipais é

“O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, passando a ser o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica, substituindo o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). O SISAB integra a estratégia [...] denominada e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que propõe o incremento da gestão da informação, a automação dos processos, a melhoria das condições de infraestrutura e a melhoria dos processos de trabalho.”

Disponível em:.<http://sisab.saude.gov.br/>. Acesso em: 17 mar. 2017 (Adaptado).

Sobre o e-SUS AB, é correto afirmar que é utilizado

__________________________, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Sobre os requisitos que deverão ser atendidos para o recebimento de recursos financeiros pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Plano de saúde.

( ) Fundo de Saúde.

( ) Conselho de Saúde.

( ) Atualização anual do SISPACTO.

( ) Termo de Anuência Fiscal assinado pelo chefe do Executivo.

( ) Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é