O SUS é formado por valores estruturantes que assumem
a forma de princípios que, por sua vez, estão articulados às
diretrizes para que sejam atingidos os objetivos do SUS. Nesse
sentido, é um princípio do SUS a:
A história da criação do SUS está conectada ao Movimento
da Reforma Sanitária. A Saúde Pública foi um dos eixos da luta
e da resistência contra a ditadura militar. Os sanitaristas foram
capazes de conciliar diferentes correntes e orientações políticas
em torno de um objetivo único — o acesso gratuito e integral de
todos os cidadãos aos serviços de saúde. Esse movimento teve
como marco institucional:
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a
organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser
firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde. Esse contrato conterá as disposições essenciais sobre:
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que
se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários
segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e: