Questões de Concurso Para sanitarista

Constituição de 1988.

Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Lei no 8.150, de 28 de dezembro de 1990.

Lei no 8.070, de 16 de julho 1990.

Norma operacional da Assistência à Saúde/ SUS - NOAS-SUS 01/02.

Dióxido de azoto

Dióxido de enxofre

Ozônio tropósférico

Óxidos de nitrogênio

Monóxido de carbono

Aos contratos de publicidade.

Aos contratos de obras públicas.

Aos contratos de fornecimento de energia elétrica e gás natural.

Aos contratos de aluguel de equipamentos e de utilização de programas de informática.

Aos contratos realizados por Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Revogado apenas por ato do Poder Judiciário.

Convalidado por ato da própria Administração.

Anulado pelo Poder Judiciário ou pela própria Administração.

Revogado pelo Poder Judiciário ou pela própria Administração.

Revogado apenas por ato da própria Administração.

Frustrar a licitude de concurso público.

Permitir ou facilitar a permuta de bem por preço superior ao de mercado.

Revelar, antes da respectiva divulgação oficial, teor de política econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

Perceber vantagem econômica para intermediar a aplicação de verba pública de qualquer natureza.

Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de cargo público, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.