A destituição do Procurador-Geral de Justiça poderá ser proposta por iniciativa do Colégio de Procuradores de Justiça,
devendo, neste caso, serem observadas a forma e a condução previstas na Lei Orgânica do Ministério Público. Serão
razões para a destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, EXCETO:
A nomeação do Procurador-Geral de Justiça é feita pelo Chefe do Poder Executivo, dentre os integrantes da carreira do
Ministério Público que atendam aos requisitos legais, mediante lista tríplice que será formada pelos membros do Ministério
Público mais votados em eleição realizada para esse fim. Sobre as eleições para lista tríplice, é correto afirmar que:
Para indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar
a lista sêxtupla deverá atender aos seguintes requisitos, EXCETO:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pautando-se por Princípios
Institucionais. Indique a alternativa que contempla corretamente os Princípios Institucionais do Ministério Público.