Questões de Concurso Para analista pericial
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O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.
Entre os anos de 2002 e 2008, verificou-se no Brasil uma queda expressiva na razão entre dívida externa e reservas internacionais, o que indica maior vulnerabilidade externa do país.
O resultado primário corresponde ao resultado nominal menos os juros nominais apropriados por competência, incidentes sobre a dívida. O resultado primário permite avaliar a consistência entre as metas de política macroeconômicas e a sustentabilidade da dívida, ou seja, da capacidade do governo de honrar com seus compromissos.
Os empregados rurais são beneficiários do FGTS.