De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue
o item.
No caso de fornecimento de produtos in natura,
o fornecedor imediato será responsável perante o
consumidor, exceto quando identificado claramente
seu produtor.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com o art. 216 da Constituição Federal
de 1988, ficam tombados todos os documentos e os
sítios detentores de reminiscências históricas dos
antigos quilombos, dado o seu valor histórico‑cultural.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
O acesso aos documentos de arquivos privados,
identificados como de interesse público e social,
não poderá, sob qualquer alegação, ser franqueado
mediante autorização de seu proprietário ou
possuidor.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A eliminação de documentos produzidos por
instituições públicas e de caráter público será realizada
mediante autorização da instituição arquivística
pública, na sua específica esfera de competência, com
jugo, em última instância, do arquivo nacional, para
que se deem a validade e a publicidade.