Questões de Concurso Para analista - arquivologia
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Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas,
de forma gratuita, medicamentos, especialmente os
de uso continuado, assim como próteses, órteses e
outros recursos relativos a tratamento, a habilitação ou
a reabilitação, sendo autorizada aos planos de saúde,
no entanto, a cobrança de valores diferenciados, em
razão da idade.
Com base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.
Além da observância dos princípios constitucionais
da Administração Pública, a idoneidade é a condição
essencial para a ocupação de cargo comissionado
pelos servidores ou pelos empregados públicos do
Distrito Federal.