Democracia
O conceito de democracia como “poder do povo” surgiu
na Grécia antiga, aproximadamente no século V a.C. O termo
demokratia é composto dos vocábulos demos, “povo”, e kratos,
“poder”. A democracia é, assim, um regime político que pressupõe a existência de um governo direto ou indireto da população
mediante eleições regulares para os cargos administrativos do
país, do estado ou do município.
No entanto, o exato significado de “poder do povo” depende do período histórico e da sociedade que se tem como
referência, assim como de diferenças conceituais e ideológicas.
Por exemplo, ao longo da história, o atributo de cidadão já foi
exclusivo de proprietários de terras, de homens brancos, de
homens letrados, de homens e mulheres adultos etc.
Em nossos dias, existem diferentes concepções de democracia presentes na sociedade. Há os que defendem a
ideia de democracia como algo que diz respeito apenas à
esfera política (votar e ser votado, por exemplo). Outras a
aplicam também a áreas da vida econômica (como participar
na definição do orçamento público de certa localidade),
social (decidir sobre leis que tratem da vida privada, como
questões ligadas à sexualidade ou à reprodução, como ocorre
em relação ao aborto), cultural (opinar sobre que aparatos de
cultura, como teatros e cinemas, e de lazer, por exemplo, parques e praças, serão instalados, em que quantidade e onde).
Essas diferenças indicam que as concepções de democracia sofrem influência de diferentes matizes ideológicos.
Nas sociedades em que a participação popular nas decisões
governamentais é significativa, o alcance da ideia de democracia perpassa as diferentes esferas da vida social. Há ainda
casos de nações que pretendem impor seu sistema de democracia a outros povos, como ocorre nas intervenções armadas estadunidenses em outros países.
Quais seriam, então, as características necessárias para
um governo democrático? É bastante difundida, em nossa
sociedade, a ideia de que todos os indivíduos devem ter direitos e deveres iguais, quaisquer que sejam sua classe social, seu gênero, sua etnia. Mas o que parece tão óbvio é, na
verdade, um dilema das sociedades contemporâneas e uma
luta de diversos segmentos, que buscam reconhecimento e
aceitação, bem como o atendimento de seus interesses.
O conceito de povo como coletividade que compartilha
direitos e deveres considerados essenciais surgiu no período
histórico denominado Idade Contemporânea (que começa com
a Revolução Francesa, no fim do século XVIII). A partir do momento em que os seres humanos passam a ser vistos como
juridicamente iguais é que se pode pensar em democracia, em
um governo de todos, “do povo, pelo povo e para o povo”.
A democracia, no entanto, não foi o sistema político predominante na história. Desde sua formação, em Atenas, até o
século XIX, poucos governos adotaram e, nos últimos séculos, a
ampliação da participação popular sempre ocorreu em resposta
à luta dos diferentes grupos excluídos do processo de tomada
de decisão política. Portanto, ela sempre foi uma conquista das
sociedades, não uma concessão das classes dominantes.
(Sociologia em movimento. – 2ª ed. – São Paulo: Moderna, 2016. Vários
autores.)