Questões de Concurso Para técnico do seguro social

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Q21440 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário. Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.
Alternativas
Q21439 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tendo sido demitido sem justa causa da empresa em que trabalhava, Vagner recebeu o aviso prévio indenizado, entre outras rubricas. Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre o valor da indenização paga, pela empresa, a Vagner.
Alternativas
Q21438 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada, a Luís.
Alternativas
Q21434 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Alzira, estudante, filiou-se facultativamente ao regime geral de previdência social, passando a contribuir regularmente. Em razão de dificuldades financeiras, Alzira deixou de efetuar esse recolhimento por oito meses. Nessa situação, Alzira não deixou de ser segurada, uma vez que a condição de segurado permanece por até doze meses após a cessação das contribuições.
Alternativas
Q21433 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Osvaldo cumpriu pena de reclusão devido à prática de crime de fraude contra a empresa em que trabalhava. No período em que esteve na empresa, Osvaldo era segurado da previdência social. Nessa situação, Osvaldo tem direito de continuar como segurado da previdência social por até dezoito meses após o seu livramento.
Alternativas
Q21431 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Célia, professora de uma universidade, eventualmente, presta serviços de consultoria na área de educação. Por isso, Célia é segurada empregada pela atividade de docência e contribuinte individual quando presta consultoria. Nessa situação, Célia tem uma filiação para cada atividade.
Alternativas
Q21430 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma
situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Ronaldo, afastado de suas atividades laborais, tem recebido auxílio doença. Nessa situação, a condição de segurado de Ronaldo será mantida sem limite de prazo, enquanto estiver no gozo do benefício, independentemente de contribuição para a previdência social.
Alternativas
Q21429 Direito Previdenciário
Acerca de princípios da seguridade social, julgue os itens a
seguir.
Pelo fato de serem concedidos independentemente de contribuição, os benefícios e serviços prestados na área de assistência social prescindem da respectiva fonte de custeio prévio.
Alternativas
Q21427 Direito Previdenciário
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.
Alternativas
Q21426 Direito Previdenciário
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Um adolescente de 14 anos de idade, menor aprendiz, contratado de acordo com a Lei n.o 10.097/2000, apesar de ter menos de 16 anos de idade, que é o piso para inscrição na previdência social, é segurado empregado do regime geral.
Alternativas
Q21425 Direito Previdenciário
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Um cidadão belga que seja domiciliado e contratado no Brasil por empresa nacional para trabalhar como engenheiro na construção de uma rodovia em Moçambique é segurado da previdência social brasileira na qualidade de empregado.
Alternativas
Q21424 Direito Previdenciário
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.
Alternativas
Q21423 Direito Previdenciário
Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência
social, julgue o item a seguir.
Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada contribuinte individual.
Alternativas
Q21422 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Beatriz trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.
Alternativas
Q21420 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor tem uma pequena lavoura de feijão em seu sítio e exerce sua atividade rural apenas com o auxílio da família. Dos seus filhos, somente Aparecida trabalha fora do sítio. Embora ajude diariamente na manutenção da plantação, Aparecida também exerce atividade remunerada no grupo escolar próximo à propriedade da família. Nessa situação, Claudionor e toda a sua família são segurados especiais da previdência social.
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Q21419 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Miguel, civil, brasileiro nato que mora há muito tempo na Suíça, foi contratado em Genebra para trabalhar na Organização Mundial de Saúde. Seu objetivo é trabalhar nessa entidade por alguns anos e retornar ao Brasil, razão pela qual optou por não se filiar ao regime próprio daquela organização. Nessa situação, Miguel é segurado obrigatório da previdência social brasileira na qualidade de contribuinte individual.
Alternativas
Q21418 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética acerca da identificação dos segurados da previdência
social, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Otávio, contador, é aposentado por regime próprio de previdência social e começou a prestar serviços de contabilidade em sua residência. Dada a qualidade de seus serviços, logo foi contratado para dar expediente em uma grande empresa da cidade. Nessa situação, Otávio não é segurado do regime geral, tanto por ter pertencido a um regime próprio, quanto por ser aposentado.
Alternativas
Q21417 Segurança e Saúde no Trabalho
O ambiente de trabalho, mesmo com diferentes modelos gerenciais
de organização, possui riscos inerentes aos processos. Com relação
a esse tema, cada item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Cláudio, que trabalha no setor de contabilidade de uma grande organização, é responsável pela digitação e montagem de processos de licitação para aquisição de bens e serviços. Ele tem reclamado, freqüentemente, de fadiga e lombalgia. Nesse caso, a condição de Cláudio pode estar relacionada a postura inadequada causada por erros ergonômicos do mobiliário do setor em que trabalha.
Alternativas
Q21416 Gestão de Pessoas
O ambiente de trabalho, mesmo com diferentes modelos gerenciais
de organização, possui riscos inerentes aos processos. Com relação
a esse tema, cada item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada.
Os empregados que trabalham no escritório de uma grande indústria produtora de tintas e solventes têm reclamado, constantemente, de forte dor de cabeça e ardência nos olhos, durante o expediente. Nessa situação, é correto que a empresa providencie, com urgência, a inspeção no sistema de filtros e o aperfeiçoamento dos mecanismos de ventilação da sala, de modo a melhorar a qualidade do ar no escritório.
Alternativas
Q21415 Direito do Consumidor
Acerca dos direitos dos usuários de serviços públicos, julgue os itens
subseqüentes.
Considere-se que uma empresa de águas e esgotos, em procedimento de cobrança de dívida, depois de fazer ameaças a um consumidor, decida deixar de recolher parte dos esgotos produzidos na moradia desse cidadão. Nessa situação, o consumidor pode, com base no Código de Defesa do Consumidor, alegar que foi exposto a constrangimento.
Alternativas
Respostas
641: C
642: C
643: C
644: E
645: E
646: C
647: C
648: E
649: E
650: C
651: C
652: E
653: C
654: E
655: E
656: C
657: E
658: C
659: C
660: C