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Para economista
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Denomina-se Regra de Ouro os dispositivos legais que vedam que os ingressos financeiros oriundos do endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital. A respeito da estrutura orçamentária e da evolução da dívida pública brasileira, analise as informações contidas na tabela a seguir, cujos valores estão expressos em bilhões de reais (R$).
(Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.)
Considerando as informações disponibilizadas anteriormente e os conhecimentos relativos à estrutura orçamentária e à dívida pública brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Regra de Ouro impede que os governos se endividem para o pagamento de despesas com pessoal, benefícios sociais, juros da dívida e o custeio da máquina pública.
II. A margem de suficiência para o cumprimento da regra de ouro corresponde ao excedente de despesas de capital em relação às receitas de operações de crédito consideradas para a apuração, em um determinado período.
III. A linha “ressalva constitucional” consiste na ressalva estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que permite exceder o volume de operações de crédito em relação às despesas correntes até o montante de crédito extraordinário, com finalidade precisa, aprovado previamente pelo Poder Executivo.
Está correto o que se afirma em
Tendo por base os conhecimentos relativos à contabilidade fiscal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a estrutura tributária brasileira, considere os dados preliminares contidos no quadro a seguir, os quais foram divulgados pelo Ministério da Fazenda:
(Quadro Geral do Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023. Acesso em: agosto de 2024.)
Com base nas informações divulgadas oficialmente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Carga Tributária Bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) atingiu 32,44% do PIB.
( ) Os impostos sobre bens e serviços aparecem como os mais relevantes na categoV, V, F. ria impostos, com 12,68% do total de 24,19% do PIB.
( ) Em contribuições sociais, o destaque fica por conta das contribuições para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que atingiram 5,27% do total de 8,25% do PIB desse tipo de tributo.
A sequência está correta em